PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA JUIZ LEIGO E CONCILIADOR DO TJ/AC

Estão abertas, a partir de hoje, as inscrições para o concurso simplificado para Juiz Leigo e Conciliador do TJ/AC, conforme Edital nº 03/2009, disponível no sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. As inscrições serão realizadas até 24 de abril de 2009, nos horários de 8h às 13h e de 15h às 18h, nos dias úteis, nos seguintes locais: na Comarca de Rio Branco serão efetuadas no Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário, situado na rua Marechal Deodoro, 471, Centro, e nas demais Comarcas serão realizadas nos respectivos Fóruns. O valor da taxa de inscrição será de R$ 50,00 (cinqüenta reais).

POLÍTICA - TSE Divulga Cronograma Para Entrega de Lista de Filiação Partidária - 07/04/2009 - 08:00

De 13 a 20 de abril, os Partidos Políticos têm de entregar aos Cartórios Eleitorais os dados sobre filiação partidária. O prazo está estabelecido no cronograma de processamento das informações de filiações partidárias do primeiro semestre deste ano, publicado no último dia 27. O cronograma também estabelece prazos de identificação de irregularidades na lista e de duplicidade de filiação.

Cabe à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral comunicar o cronograma aos diretórios nacionais dos partidos políticos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os prazos não serão prorrogados.

As listas de filiação partidária são entregues anualmente pelas legendas aos cartórios eleitorais nos meses de abril e outubro. Elas são importantes para comprovar o tempo de filiação partidária de um candidato, já que para disputar um cargo ele deve estar na legenda há pelo menos um ano. Caso não entregue a lista, a Justiça Eleitoral considera os últimos dados de filiação divulgados pelo partido.