POLÍTICA - TSE Divulga Cronograma Para Entrega de Lista de Filiação Partidária - 07/04/2009 - 08:00

De 13 a 20 de abril, os Partidos Políticos têm de entregar aos Cartórios Eleitorais os dados sobre filiação partidária. O prazo está estabelecido no cronograma de processamento das informações de filiações partidárias do primeiro semestre deste ano, publicado no último dia 27. O cronograma também estabelece prazos de identificação de irregularidades na lista e de duplicidade de filiação.

Cabe à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral comunicar o cronograma aos diretórios nacionais dos partidos políticos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os prazos não serão prorrogados.

As listas de filiação partidária são entregues anualmente pelas legendas aos cartórios eleitorais nos meses de abril e outubro. Elas são importantes para comprovar o tempo de filiação partidária de um candidato, já que para disputar um cargo ele deve estar na legenda há pelo menos um ano. Caso não entregue a lista, a Justiça Eleitoral considera os últimos dados de filiação divulgados pelo partido.