JSB NACIONAL SE REÚNE PARA AVALIAÇÃO

Neste domingo (27/03/2011) o Partido Socialista Brasileiro realizou em conjunto com a Fundação João Mangabeira um grande encontro entre os movimentos organizados do PSB (Juventude, Sindical, Mulheres, Negros (as) e Movimento Popular) para debater alguns assuntos transversais que incidem direto na vida política do partido para o futuro.

Aproveitando o momento, a Juventude Socialista Brasileira, está reunindo sua Direção Nacional para debater temas atuais referentes às colocações do encontro e o papel estratégico da JSB para os próximos meses, tendo em vista que neste ano teremos congressos estudantis, conferências, eleições internas, entre outros.

A reunião conta com a presença de praticamente toda Direção Nacional que contempla os Estados do PI, PE, PA, AM, PB, AP, AC, MS, BA, DF e SP.

Governo do Acre dá Posse ao Conselho da Juventude e Convoca 2ª Conferência Estadual da Juventude

Tião Vitor

23-Mar-2011

Discussões sobre o tema serão levadas para todos os municípios do Acre César Messias falou das políticas públicas voltadas para a juventude e ressaltou a importância da comissão nomeada para organizar a conferência estadual (Foto: Gleilson Miranda/Secom) O vice-governador do Estado César Messias, representando o governador Tião Viana, assinou na manhã desta quarta-feira, 23, os decretos que dão posse aos novos conselheiros estaduais da Juventude, que convocam a Conferência Estadual de Juventude e que formam a comissão organizadora da Conferência Estadual de Juventude. O evento aconteceu no Teatro de Arena do Serviço Social do Comércio (Sesc), com a presença de jovens, membros do Conselho Estadual, secretários de Estado e do município, parlamentares e demais autoridades. O Conselho é formado por 33 membros - são 14 representantes da sociedade civil organizada, quatro representando as regionais, 12 representantes do poder público, um representante do Poder Legislativo e um representante do Poder Judiciário. Os conselheiros empossados ainda reúnem nesta quarta-feira para eleger o seu presidente e vice. Emanuel Viana de Castro deve ser eleito presidente, haja vista que há discussões que apontam para o consenso na sua escolha. O assessor-especial de Juventude do Governo do Estado, Thiago Higino, falou da importância do conselho e da realização da conferência estadual, que ainda não tem data de realização definida, já que depende da definição calendário da Conferência Nacional e dos demais estados para poder ser marcada. Higino disse que o conselho tem o papel fundamental de assessorar e fortalecer a Assessoria da Juventude, trabalhar as políticas públicas no âmbito institucional e no seio da sociedade civil e tem o papel de coordenar a conferência estadual. “Esse evento realizado aqui é o pontapé inicial para que sejam realizadas as conferências municipais e a Conferência Estadual de Juventude, bem como organizar a participação do Acre na conferência nacional que acontece em Brasília”, disse o assessor. César Messias falou das políticas públicas voltadas para a juventude. Ele ressaltou a importância da comissão nomeada para organizar a conferência estadual. Segundo ele, cabe aos seus membros o sucesso desse evento que deve marcar, mais uma vez, o Acre como referência nas discussões que envolvem as questões de política pública para a juventude. “Essa comissão aqui nomeada tem tudo para fazer uma conferência do tipo que o Acre merece, do tipo que o Acre quer”, disse o vice-governador. O representante do Conselho Nacional da Juventude, Fabrício Lopes, falou que o Acre está de parabéns pelo trabalho que vem realizando. Ele contou que o Estado é o segundo a convocar sua conferência, logo depois da Bahia. “Nem São Paulo, que tem conselho formado desde 1985, convocou sua conferência”, disse o conselheiro. “Esse ato do governador é uma prova de que o Acre tem compromisso com a juventude e pelo desenvolvimento de políticas públicas para ela”, completou. De acordo com Fabrício, a Conferência Nacional de Juventude deve acontecer em novembro.

Atualizado em ( 23-Mar-2011 )

POSSE DO CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE

Governo do Acre Cria Comitê Estadual de Gestão de Políticas para a Juventude

Tião Vitor

21-Mar-2011

Decreto foi assinado nesta segunda-feira; instituição tem por objetivo principal propor políticas públicas integradas O decreto assinado nesta tarde, além de criar o comitê, determina quem são os seus demais membros, funções e forma de atuação (Foto: Sérgio Vale/Secom) O governador Tião Viana assinou na tarde desta segunda-feira, 21, o decreto que cria o Comitê Estadual de Gestão de Políticas para a Juventude. A nova instituição é composta por órgãos e entidades e tem por objetivo principal, como o próprio nome diz, de propor políticas públicas integradas para a juventude em âmbito estadual. O comitê terá como presidente o assessor especial da Juventude do Gabinete do Governador, Thiago Higino. O decreto assinado nesta tarde, além de criar o comitê, determina quem são os seus demais membros, funções e forma de atuação. De acordo com o decreto, o comitê deve se reunir a cada três meses e informa que “a participação no Comitê Estadual de Gestão de Políticas para a Juventude será considerada serviço de natureza relevante, e não enseja qualquer tipo de remuneração”. O governador Tião Viana assinou o decreto rodeado por deputados estaduais, simbolizando um pacto estadual em favor da juventude, principalmente os residentes nas periferias e no interior. Viana elogiou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo secretário Higino e disse que o comitê aproxima ainda mais o governo do Estado da juventude. “O comitê amplia a comunicação. Ele amplia a troca de informações. Ele vai buscar as criações e as alternativas de política para a juventude e filtra a oportunidade dessas ideias para que o governo tome as decisões”, disse o governador. Thiago Higino disse que o comitê é o reconhecimento do governador Tião Viana, uma forma de fortalecer as ações voltadas para a criação de políticas públicas para a juventude. “O governador entende que a assessoria não pode ser um órgão específico, mas um órgão que deve estar presente em todos os setores que gerem políticas de juventude”, contou. O assessor lembrou que há políticas sociais e de inclusão, de geração de emprego e renda, entre outras voltadas para os jovens e que estão acontecendo em diversas secretarias. O comitê deverá atuar de forma ampliar essas ações, bem como buscar a interação entre todos os órgãos para que essas políticas se tornem mais constantes e eficazes.

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Brigada Jovem realiza ação contra a dengue no Dia Nacional do Voluntário

Rivamar Guedes

21-Mar-2011

Atividade foi organizada pela Fundação Bradesco Para atrair a juventude, a brigada contou com o apoio do grupo Acre Capoeira (Foto: Assessoria da Juventude) A Brigada Jovem realizou no último domingo mais uma ação para conscientizar a população, divulgando as formas de se prevenir contra a dengue. A atividade foi realizada no Dia Nacional do Voluntário, organizado pela Fundação Bradesco. Para atrair a juventude, a brigada contou com o apoio do grupo Acre Capoeira, que no ritmo dos batuques e dos atabaques cantou e dançou ladainhas que ensinam as formas de combater o aedes aegypti. Além de atividades culturais, a conscientização contou até com uma verdadeira aula em laboratório para mostrar que a água parada pode servir de criadouro para as larvas do mosquito da dengue, abordando as formas de contágio, os sintomas e os tipos da doença. Segundo Thiago Higino, Assessor da Juventude, a ação educativa requer uma linguagem mais adequada ao público jovem, daí porque a brigada trabalha também com atividades artísticas como mecanismos de conscientização. O Dia Nacional do Voluntário contou ainda com a participação de outras instituições, como o Tribunal de Justiça, que ofereceu a emissão de certidão de nascimento e casamento, do Sistema Nacional de Emprego (Sine), com a emissão de carteiras de trabalho, da Secretaria de Estado de Segurança, que colaborou com a confecção de novas identidades, e com os Correios, que emitiu CPFs, além de atendimento médico e odontológico. A realização de serviços públicos teve o objetivo de aproximar a comunidade do bairro Nova Esperança da escola. “Abrimos a nossa escola em pleno domingo para realizar um papel social importante que é aproximar a instituição da comunidade”, destacou o diretor da Fundação Bradesco, Mauro Sérgio. A comunidade São Francisco de Assis também recebeu os mesmos serviços públicos, e o Educandário Santa Margarida, 300 quilos de alimentos. Cerca de 15 mil pessoas participaram do evento.

Governo do Acre e Ministério Público assinam convênio de campanha contra as drogas

Samuel Bryan

17-Mar-2011

Acordo realiza ações de prevenção em Sena Madureira junto à comunidade estudantil Governador ressaltou o poder da união institucional no combate às drogas (Foto: Gleilson Miranda/Secom) Combater as drogas, principalmente entre os jovens, é um dos maiores objetivos do Ministério Público Estadual e do Governo do Acre. Assim, ambos assinaram na manhã desta quinta-feira, 17, no Gabinente do Governador, um termo de cooperação e adesão ao projeto Concurso de Combate às Drogas: Ações Pela Vida. A campanha é destinada primeiramente à cidade de Sena Madureira e consiste em ações de prevenção como palestras, desenvolvimento de trabalhos livres no ambiente escolar e estímulo à comunidade. “Ações como essa fazem parte do planejamento estratégico do Ministério Público, que envolve ouvir a comunidade”, conta Sammy Barbosa Lopes, procurador-geral de Justiça do Acre. As drogas são uma preocupação prioritária na sociedade, por isso o MPE resolveu sair em ações práticas, começando por esse combate e prevenção às drogas em Sena Madureira, que deve se estender a todo o Estado. “Se, por um lado, temos a integração da América Latina fazendo fronteira com mais dois países, por outro, faz-nos um corredor de substâncias ilícitas que temos de combater.” O governador Tião Viana ressaltou a importância da iniciativa do MPE. “Que a gente se una no combate às drogas, na prevenção e na repreensão também”, disse. Ele reforçou o respeito ao Ministério Público e a esperança de que, com essa união institucional, chegue-se muito mais longe na grande batalha de combate às drogas. O evento também contou com a participação do assessor da Juventude, Thiago Higino, da chefe do Gabinete Civil, Márcia Regina, e do presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes, Mario Helder. O secretário de Segurança, Ildor Graebner, citou as ações de segurança do Estado na repreensão às drogas, mas lembrou: “A prevenção é tão importante quanto a repreensão”.

Mais de 300 jovens ingressam na Brigada Contra a Dengue

Samuel Bryan

15-Mar-2011

Em parceria com a Fundação Bradesco, mais sete bairros são beneficiados pela ação em Rio Branco O governo do Acre investe bastante na Brigada Jovem Contra a Dengue e aposta na força da juventude para avançar na guerra contra a dengue (Foto: Gleilson Miranda/Secom) O governo do Acre, por meio da Assessoria da Juventude, comemorou na manhã desta terça-feira, 15, a inclusão de mais 320 jovens no programa Brigada Jovem Contra a Dengue. Esse reforço aconteceu em parceria com a Fundação Bradesco, que capacitou seus alunos para atuar nessa grande luta contra o mosquito da dengue. Com esse novo time, sete bairros passam a ser beneficiados diretamente: Betel, LBA, Nova Esperança, Acredata, Mauro Bittar, Floresta e Novo Horizonte. A Assessoria da Juventude realizou uma parceria especial com a Secretaria de Estado de Saúde para a capacitação dos jovens da Brigada Contra a Dengue. Cerca de 90 alunos da Fundação Bradesco foram capacitados na segunda-feira, 14, e, além de levarem às ruas as práticas aplicadas, tornaram-se multiplicadores das ações entre os colegas. “A capacitação ensinou os jovens a abordar os moradores, reconhecer ambientes propensos à reprodução do mosquito transmissor, como eliminar os focos e como se comportar na ação prática e na ação de comunicação”, conta Izanelda Magalhães, da Secretaria de Saúde. A Fundação Bradesco já realiza um trabalho de luta contra a dengue bastante intenso. “As professoras produzem folders educativos e desde o ensino infantil até o médio os alunos recebem conscientização ambiental”, explica a professora Lara Abjdid. O diretor da Fundação conta que há nove anos a escola faz esse trabalho nos bairros. Só no ano passado, o bairro no entorno da escola ficou em primeiro lugar nos casos de dengue e, após um mutirão realizado pela escola, houve redução da posição para quarto lugar. Thiago Higino, Assessor da Juventude, reforça a ideia de que todos trabalham para envolver os jovens na batalha contra a dengue. Ele também lembrou para os alunos presentes que a Assessoria da Juventude está de portas abertas para todos os jovens que tenham algo a acrescentar na criação de um movimento integrado da juventude. O governo do Acre investe bastante na Brigada Jovem Contra a Dengue e aposta na força da juventude para avançar na guerra contra a dengue, ação que precisa da colaboração de todos. É o caso de Ludmila de Lima, 15, que recebeu a capacitação e se prepara para sair às ruas com seus colegas, contribuindo na luta contra a dengue. “Vamos levar informação à população, e através de nós, jovens, realizar esse importante papel de conscientização.”

Normas para a Participação de Crianças e Adolescentes no Carnaval 2011

Com o objetivo de disciplinar o acesso e a permanência de menores nos locais de promoção dançantes e bailes carnavalescos, bem como coibir a venda ilegal de bebidas alcoólicas, a Justiça Acreana determinou as normas que estarão em vigor durante o período do Carnaval 2011.

As regras foram instituídas pelo Juiz de Direito Romário Divino Faria, titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco - por meio da Portaria nº 003, de 25 de fevereiro de 2011, publicada nesta terça-feira (1º) no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.385 (fls. 79 e 80).

De acordo com a Portaria, após a meia-noite fica proibido o acesso e a permanência de menores de dezesseis anos de idade na festa promovida pelos governos do Estado e Município, que acontece no Estádio Arena da Floresta, bem como nos demais eventos carnavalescos.

Já os adolescentes com idade igual ou superior a dezesseis anos somente poderão entrar ou permanecer nestes locais se estiverem devidamente acompanhados de quaisquer dos pais ou de pessoa que assuma formalmente a responsabilidade sobre eles.

Na entrada dos estabelecimentos os menores deverão apresentar um documento oficial com fotografia e no qual conste a informação de idade. Também será necessário o preenchimento do Termo de Responsabilidade, a ser disponibilizado pelo estabelecimento, assinado pelo menor e seu responsável, ficando em sua posse para eventual apresentação à equipe de fiscalização. Os responsáveis devem permanecer no recinto durante todo o transcurso do evento.

As crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou de adulto responsável que forem encontrados em situações de risco - como contato com bebidas alcoólicas, drogas ou prostituição - serão encaminhados imediatamente aos pais, mediante advertência, pelos Agentes Voluntários de Proteção da Justiça da Infância e da Juventude, Conselheiros Tutelares e Agentes Sociais Colaboradores, como medida de proteção prevista no art. 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Na impossibilidade de os menores serem encaminhados aos pais, em tom excepcional e breve, também poderão ser conduzidos a uma instituição de acolhimento.

No que diz respeito à venda e consumo de bebida alcoólica por menores, a Resolução determina a observância das normas estabelecidas no ECA e na Portaria nº 005/2006 do Juizado da Infância e da Juventude.

Os pais ou responsáveis serão responsabilizados administrativa e criminalmente pelos excessos, transgressões, embriaguez eventual, falta de decoro ou de pudor praticados pelo menor sob sua guarda ou responsabilidade.

Os proprietários ou responsáveis por bares, local de bailes carnavalescos ou clubes que deixarem de observar o disposto na Portaria ficarão sujeitos à multa de três a vinte salários mínimos, sem prejuízo de eventual fechamento do estabelecimento por até quinze dias.

Relação de documentos que devem ser apresentados pelos menores e seus acompanhantes:

Crianças e adolescentes:

• Certidão de nascimento ou documento de identidade idôneo e com foto.

Responsáveis:

• Termo de guarda ou tutela e;
• Certidão de nascimento ou de casamento ou;
• Documento de identidade com foto ou;
• Carteira de Trabalho e Previdência Social ou;
• Carteira Nacional de Habilitação ou;
• Cédula Oficial de Identidade Funcional.

Quem é responsável

São considerados responsáveis pela criança ou pelo adolescente o pai, mãe, tutor ou guardião, ou pessoa autorizada por um destes, por escrito, com firma reconhecida em cartório ou cópia do documento de identidade com assinatura similar. Também poderão ser acompanhantes outros ascendentes ou parentes até 3º grau, desde que maiores de 18 anos.