Índios tomam sede da FUNASA em Rio Branco e fazem funcionários de reféns

Armados com arco e flechas, um grupo de aproximadamente 100 índios de várias etnias invadiram no final da manhã desta segunda-feira, 29, a sede da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, em Rio Branco-AC e fizeram os funcionários de reféns. A ordem, segundo os indígenas, é atirar para matar quem tentar entrar ou sair do prédio. Eles reivindicam a prestação de contas da Funasa e explicações sobre onde foram investidos cerca de R$ 1,3 milhões, dinheiro que seria usado na melhoria da saúde dos povos indígenas. Eles alegam, também, que os índios estão morrendo sem nenhuma assistência.

PSB e Fundação João Mangabeira Realizam Seminário

Diante dos exitosos resultados obtidos nas Eleições de 2010, a Executiva Nacional do Partido Socialista Brasileiro - PSB, realizará através da Fundação João Mangabeiro - FJM, Seminário " OS DESAFIOS DOS GOVERNOS SOCIALISTAS - EXPERIÊNCIAS BEM SUCEDIDAS.

O Evento será realizado nos dias 7 e 8 de dezembro em Brasília-DF, no Centro de Eventos e Convenções e tem como objetivo a apresentação e debate das Gestões Pública e Experiências Bem Sucedidas do PSB das administrações estaduais em curso, de modo a identificar os elementos que poderão servir de cooperação, articulação e apoi aos futuros governantes socialistas que assumirão seus mandatos a partir de janeiro de 2011.

O Seminário contará com a presença dos 6 Governadores Eleitos pelo Partido (Eduardo Campos-PE, Renato Casagrande-ES, Cid Gomes-CE, Ricardo Coutinho-PB, Camilo Capiberibe-AP e Wilson Martins-PI.

Será abordado durante o Seminário, programa de palestras nas seguintes áreas:

* Modelo de Gestão;

* Desenvolvimento Econômico e Inclusão Social;

* Política de Defesa Social;

* Política para Juventude e Mulheres;

* Política de Tranparência;

* Participação, Gestão de Saúde Pública.

Capital Rio Branco Fica mais Bela com Iluminação Natalina

Decoração natalina ilumina principais pontos da capital acreana Os principais pontos da capital acreana já se iluminaram com as luzes de Natal. A decoração natalina enfeita praças, pórticos e pontos turísticos. Lei na íntegra http://www.agencia.ac.gov.br

Dilma Decide Até Segunda Pleitos do PSB

Abola agora está com ela`. A frase dita ontem pelo governador reeleito e mais votado do país Eduardo Campos (PSB) depois de conversar com a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) deixou claro que a petista está informada das pretensões do PSB. O encontro aconteceu no escritório da transição, no Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília, e durou um hora e vinte minutos. No final, o governador garantiu que não colocou na mesa nomes ou cargos, mas disse que voltará a conversar com Dilma na próxima segunda-feira, ou talvez antes, dependendo da agenda dela. (leia mais) http://www.diariodepernambuco.com.br

Socialistas estão entre os melhores do Prêmio Congresso em Foco

No Prêmio Congresso em Foco 2010, três deputados federais e um senador do PSB foram agraciados como aqueles que melhor representaram a população no ano. Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (22), os deputados Beto Albuquerque (RS), Luiza Erundina (SP) e Rodrigo Rollemberg (DF) e o senador Renato Casagrande (ES) brindaram a premiação. O prêmio é realizado desde 2007 por iniciativa do site Congresso em Foco e está em sua quinta edição.

A característica dos premiados, segundo a organização, é experiência e diversidade, seja pelas diferenças extremas em idade ou tempo de atividade política dos agraciados, seja pelas divergências ideológicas e partidárias, ou ainda pelas mais variadas formações profissionais.

Os 38 deputados e 14 senadores foram indicados pelos jornalistas que cobrem as atividades da Câmara dos Deputados e do Senado, em processo acompanhado pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, parceiro do projeto desde o seu início. Coube depois aos internautas definir a classificação final dos congressistas selecionados e os vencedores de categoriais especiais, como melhor iniciativa do Congresso e destaques em áreas como educação, saúde, combate à corrupção, entre outras.

O evento foi comandado pelos jornalistas Cristina Serra e Heraldo Pereira, da TV Globo. Terminada a premiação, todos os parlamentares premiados reuniram-se numa foto histórica. Logo depois, o cantor e compositor baiano Moraes Moreira subiu ao palco lembrando: "Isso aqui é um pouquinho de Brasil".

O prêmio tem o patrocínio da Ambev e da Petrobras e o apoio da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Sindicato dos Jornalistas do DF, da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), do Movimento +Feliz e ainda das empresas Dudu Camargo Restaurante e Marc Systems.

Confira abaixo a relação dos socialistas mais bem votados entre os internautas:

SENADORES
Renato Casagrande (PSB-ES)

DEPUTADOS
Luiza Erundina (PSB-SP)
Beto Albuquerque (PSB-RS)
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

Veja abaixo o perfil dos socialistas que se destacaram:

BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
Natural de Passo Fundo (RS), nasceu em 3 de janeiro de 1963. Foi reeleito em outubro para seu quarto mandato consecutivo como deputado federal.

Na última legislatura, foi uma das principais lideranças da base governista na Câmara, e já exerceu a função de vice-líder do governo na Câmara. Antes de entrar para a vida pública, foi mecânico em sua cidade natal.
Presidiu, entre 1995 e 1999, o Diretório Estadual do PSB (RS), foi líder do partido na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (1991-1999) e 3º vice-presidente (1994-1996) da Executiva Nacional do partido.

Advogado, foi deputado estadual duas vezes (entre 1991-1995 e entre 1995-1999) e secretário estadual dos Transportes do Rio Grande do Sul (1999/2002) durante o governo do petista Olívio Dutra.

LUIZA ERUNDINA (PSB-SP)
Nasceu em Uiraúna (PB) em 30 de novembro de 1934, e está no 3º mandato consecutivo. É a mais experiente liderança feminina do Congresso. Foi reeleita este ano para o quarto mandato na Câmara.

Professora universitária e técnica em educação e políticas públicas para a área social, é graduada em Serviço Social (1966) e mestre em Ciências Sociais (1970).

Uma das fundadoras do PT, foi uma das principais estrelas do partido nos seus primeiros anos. Logo em 1983, elegeu-se vereadora no município de São Paulo. Em 1987, tornou-se deputada estadual. Em 1989, chegou ao auge de sua carreira política, quando se elegeu prefeita de São Paulo. Em 1993, era a encarnação de que a independência do PT com relação ao governo Itamar Franco era de fachada. Sem sair do partido (do qual ficou licenciada), ela foi ministra da Administração e depois presidente do Intituto Brasileiro de Administração Pública. Depois da passagem pelo ministério, porém, Luiza começou a se desentender com a direção do PT, e acabou deixando a legenda em 1987, quando se filiou ao PSB.

Erundina é uma das principais críticas do sistema de concessão e renovação, por parte do Congresso, de emissoras de rádio e TV. Sobre o assunto, este site publicou reportagem em junho de 2009 na qual a deputada dizia: “O Congresso dá concessões às escuras”, reclamou.

Na Câmara, liderou o PSB e inspirou a criação da Comissão de Legislação Participativa, tornando-se sua primeira presidente. Integra o Grupo Temático da Reforma Política.

RODRIGO ROLLEMBERG (PSB-DF)
Carioca nascido em 13 de julho de 1959. Está no 1º mandato. Funcionário efetivo do Senado é formado em História pela Universidade de Brasília (1983). Foi eleito senador este ano.

Foi duas vezes deputado distrital (1995/2002), e secretário de Turismo do DF no governo do então petista Cristovam Buarque (1996/98). Atuou ainda como secretário de Inclusão Social do Ministério de Ciência e Tecnologia no governo Lula (2004/06). Foi ainda chefe de gabinete dos ex-senadores Jamil Haddad (PSB-RJ) e José Paulo Bisol (PSB-RS).

Na Câmara Legislativa do DF, combateu a ocupação desordenada do solo e foi o autor das leis que criaram o Projeto Orla e fixaram regras para coleta do lixo. Lidera a Frente Parlamentar de Valorização do Serviço Público.

Foi o Coordenador Nacional da Juventude Socialista Brasileira, em 1989. Filiado ao PSB desde 1985, é o atual líder da legenda na Câmara dos Deputados.

RENATO CASAGRANDE (PSB-ES)

Nascido no Espírito Santo, na cidade de Castelo, formou-se em Engenharia Florestal e possui bacharelado em Direito. Envolveu-se com a política no movimento estudantil ainda na Universidade Federal de Viçosa, quando militava no PCdoB. Por sua formação, é um dos senadores com maior atuação na área ambiental. Foi eleito em 2010 governador do Espírito Santo já no primeiro turno.

Assumiu o primeiro cargo eletivo como deputado estadual (1991-1995), já pelo PSB. Antes, havia sido secretário municipal de Obras de Castelo (1984-1987). A experiência adquirida no primeiro mandato parlamentar rendeu a indicação para vice-governador, na chapa encabeçada por Vitor Buaiz, entre 1995 e 1998.

Concluído o mandato de vice, foi secretário estadual de Agricultura (1995-1998) e secretário municipal de Meio Ambiente de Serra (1999-2001). Em 2002, elegeu-se deputado federal, sendo o primeiro líder da bancada do PSB a ser reeleito na Câmara nos exercícios de 2005 e 2006. Destacou-se na Casa como um dos principais líderes da base do governo Lula e também pela autoria do projeto que acabou com o pagamento pelas sessões extraordinárias (jetons) na Câmara dos Deputados.

Em 2006, foi eleito para o seu primeiro mandato como senador. No Senado, foi líder da bancada do PSB, vice-presidente da CPI do Apagão Aéreo e membro da comissão que relatou o processo da primeira denúncia contra o senador Renan Calheiros. Embora muito próximo ao Palácio do Planalto, Casagrande contrariou a vontade do governo para defender a responsabilização de Renan.

Desde 2000, é secretário-geral da Comissão Executiva Nacional do partido do PSB.

Governo Sanciona Lei que Regulamenta Diárias de Magistrados

No exercício do cargo de Governador do Estado do Acre, em substituição ao titular Arnóbio Marques, o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, sancionou na quinta-feira passada (18) a Lei Complementar nº 217, que altera um dos artigos da Lei Complementar nº 47, de 22 de novembro de 1995.

A medida cumpre o que determina a Resolução nº 73 do Conselho Nacional de Justiça, que fixa o teto para o pagamento de diárias para magistrados, que é o mesmo valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal – atualmente de R$ 614,00.

Desse modo, pela nova lei complementar, aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado do Acre, publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (22), o artigo 148, parágrafo único, da Lei Complementar nº 47, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 148. O magistrado que se deslocar temporariamente de sua sede, a serviço, terá direito a diárias, cujo valor será escalonado e o máximo não ultrapassará o correspondente a diária paga ao Ministro do Superior Tribunal Federal - STF.

Parágrafo Único: O Pleno do Tribunal de Justiça, mediante resolução, regulamentará a concessão e o pagamento das diárias".

Acompanharam a assinatura da nova lei os Desembargadores Adair Longuini, então Presidente em exercício do TJAC, e Samoel Evangelista, Corregedor Geral da Justiça; a Desembargadora-Federal Maria Cezarineide Lima, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre), acompanhada dos Juízes do Trabalho Francisco Leal e Ana Paula Kotlinsky; o Diretor do Foro da Justiça Federal no Acre, Juiz Federal Waldemar de Carvalho; e o Presidente da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC), Juiz de Direito Giordane Dourado.

Confira a íntegra da Resolução-CNJ nº 73 e da Lei Complementar Estadual nº 47.

Fundação João Mangabeira participa da 1º Conferência do Desenvolvimento

O diretor da Fundação João Mangabeira (FJM) e primeiro secretário Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, confirmou presença na 1º Conferência do Desenvolvimento (Code), realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Carlos Siqueira participa do debate “A política e a macroeconomia” junto com os diretores das fundações Perseu Abramo (PT), Maurício Grabois (PCdoB) e Ulysses Guimarães (PMDB). “Vamos debater as condições políticas para a formulação de uma política macroeconômica com crescimento sustentável”, explicou o diretor da FJM.

A conferência será realizada nesta quarta-feira (25), às 16 horas, sala 16, da estrutura montada no canteiro central da Esplanada dos Ministérios, em frente à Catedral de Brasília. A Code tem entrada franca, e as inscrições podem ser feitas por meio de preenchimento de formulário no sítio www.ipea.gov.br/code.

Programação
A política e a macroeconomia
Data: 24 de novembro
Horário: 16 às 18 horas
Local: canteiro central da Esplanada dos Ministérios, sala 16
Participantes:
- Carlos Siqueira, presidente da Fundação João Mangabeira
- Nilmário Miranda, presidente da Fundação Perseu Abramo
- Aloísio Sérgio Barroso, diretor de Estudos e Pesquisas da Fundação Maurício Grabois
- Eliseu Padilha, presidente da Fundação Ulysses Guimarães
Moderador:
Thiago Sevilhano Martinez, técnico de Pesquisa e Planejamento da DIMAC/IPEA